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governanca:base_normativa

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governanca:base_normativa [2026/09/23 10:43] – Criação da Base Normativa e Governança da Wiki v0.1 diogogovernanca:base_normativa [2026/09/23 10:49] (atual) – Criação da Base Normativa e Governança da Wiki v0.2 diogo
Linha 3: Linha 3:
 **Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba** **Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba**
  
-Esta página estabelece os critérios de **confiabilidadeclassificaçãovalidaçãoatualização uso das fontes** empregadas na Wiki de Processos da Coordenação do Curso de Administração.+Esta página estabelece os critérios utilizados para selecionarclassificarregistrarvalidar atualizar as informações utilizadas na Wiki de Processos da Coordenação.
  
-O objetivo é evitar que documentos antigos, páginas institucionais desatualizadas, práticas locais ou materiais de referência sejam tratados automaticamente como regra vigente.+O objetivo é evitar que orientações antigas, práticas informais ou documentos desatualizados sejam apresentados como regras institucionais vigentes.
  
 <WRAP info> <WRAP info>
Linha 14: Linha 14:
 **Situação:** EM DESENVOLVIMENTO **Situação:** EM DESENVOLVIMENTO
  
-Esta página estabelece a metodologia de curadoria da Base Normativa.+Esta página estabelece a metodologia de controle das fontes utilizada no projeto.
  
-As regras específicas de cada processo acadêmico deverão ser confirmadas por meio da respectiva fonte institucional equando necessário, validadas operacionalmente com a Coordenação.+A consolidação de cada normaartigo e competência será realizada progressivamente à medida que os processos forem mapeados e validados.
  
-**Última atualização:** 23/09/2026+Informações cuja vigência, competência ou aplicação ainda não tenha sido confirmada deverão permanecer identificadas como **PENDENTE DE VALIDAÇÃO**.
 </WRAP> </WRAP>
  
Linha 24: Linha 24:
 ===== 1. Objetivo da Base Normativa ===== ===== 1. Objetivo da Base Normativa =====
  
-A Base Normativa tem como finalidade:+A Base Normativa tem como finalidade permitir que cada orientação apresentada na Wiki possa ser rastreada até a sua origem.
  
-  * centralizar as principais fontes relacionadas aos processos acadêmicos; +Sempre que possívelum processo deverá permitir identificar:
-  * identificar a origem de cada regra utilizada na Wiki; +
-  * registrar alteraçõesretificações e revogações; +
-  * reduzir o risco de utilização de documentos desatualizados; +
-  * permitir rastreabilidade das informações; +
-  * distinguir norma formal de orientação operacional; +
-  * apoiar a validação dos processos pela Coordenação; +
-  * facilitar futuras atualizações da Wiki; +
-  * criar uma base confiável para futuras aplicações de automação e Inteligência Artificial.+
  
-A existência de uma informação em documento institucional não significa, por si só, que ela esteja atualmente vigente. +  * qual norma fundamenta a orientação; 
- +  * número e data do ato; 
-<WRAP important> +  órgão emissor; 
-**PRINCÍPIO CENTRAL** +  * vigência
- +  * artigos aplicáveis
-Nenhuma informação deverá ser tratada como regra definitiva apenas porque: +  * alterações posteriores
- +  * retificações
-  * aparece em uma página da UTFPR+  * revogações
-  * consta em um guia antigo+  * página ou documento oficial de origem; 
-  * foi utilizada anteriormente pelo curso+  * data da última verificação; 
-  * aparece em um e-mail+  responsável pela validação.
-  * é conhecida como prática habitual+
-  * foi encontrada por mecanismo de busca. +
- +
-Sempre que possível, a Wiki deverá identificar a **fonte oficial atual**, sua vigência e eventuais alterações. +
-</WRAP>+
  
  
 ===== 2. Hierarquia de confiabilidade das fontes ===== ===== 2. Hierarquia de confiabilidade das fontes =====
  
-Para fins desta Wiki, as fontes serão organizadas em quatro níveis principais.+As fontes utilizadas nesta Wiki serão classificadas em quatro níveis.
  
 +==== Nível A — Norma oficial vigente ====
  
-==== 2.1 Nível A — Norma oficial vigente ==== +Inclui:
- +
-São consideradas fontes de maior autoridade:+
  
   * resoluções;   * resoluções;
Linha 68: Linha 54:
   * deliberações;   * deliberações;
   * atos institucionais;   * atos institucionais;
-  * normas aprovadas pelos órgãos competentes da UTFPR.+  * demais documentos normativos oficialmente publicados pela UTFPR.
  
-Sempre que disponíveldeverão ser registrados:+Quando houver conflito entre uma orientação operacional e uma norma institucional vigente**a norma vigente prevalece**.
  
-  * título do ato; +==== Nível B — Orientação institucional operacional ====
-  * número; +
-  * ano; +
-  * órgão emissor; +
-  * data de aprovação; +
-  * data de entrada em vigor; +
-  * situação de vigência; +
-  * alterações posteriores; +
-  * retificações; +
-  * revogações; +
-  * artigos aplicáveis; +
-  * link ou arquivo oficial.+
  
-**Status recomendado:** FONTE NORMATIVA.+Inclui informações disponibilizadas por setores institucionais responsáveis pela execução dos processos, como:
  
 +  * PROGRAD;
 +  * DIRGRAD;
 +  * DERAC;
 +  * setores de estágio;
 +  * setores de apoio acadêmico;
 +  * Relações Internacionais;
 +  * demais unidades responsáveis pelo processo.
  
-==== 2.2 Nível — Orientação institucional operacional ====+Essas fontes auxiliam na compreensão do fluxo operacional, mas não devem substituir a consulta ao ato normativo aplicável quando houver regulamentação específica. 
 + 
 +==== Nível — Evidência operacional validada ====
  
 Inclui: Inclui:
  
-  * páginas oficiais atuais da UTFPR; +  * orientações fornecidas pela Coordenação;
-  * orientações da PROGRAD; +
-  * orientações da DIRGRAD; +
-  * orientações do DERAC; +
-  * calendários; +
-  * cronogramas; +
-  * manuais operacionais; +
-  * instruções publicadas por setores institucionais. +
- +
-Essas fontes podem explicar **como determinado procedimento funciona na prática**, mas não deverão substituir uma norma formal quando esta existir. +
- +
-**Status recomendado:** ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL. +
- +
- +
-==== 2.3 Nível C — Evidência operacional validada ==== +
- +
-Inclui informações provenientes de: +
- +
-  * Coordenação do Curso;+
   * registros de reuniões;   * registros de reuniões;
   * comunicações institucionais;   * comunicações institucionais;
   * e-mails;   * e-mails;
-  * fluxos administrativos reais+  * procedimentos efetivamente utilizados
-  * orientações fornecidas por servidores responsáveis+  * registros de processos reais
-  * processos anteriormente executados.+  * conhecimento operacional confirmado pelos responsáveis.
  
-Essas evidências são importantes para compreender funcionamento real dos processos.+Essas fontes são importantes para documentar **como processo ocorre na prática**.
  
-Entretanto, devem ser utilizadas com cautela quando envolverem competências formais, prazos ou decisões regulamentadas.+Entretanto, uma prática operacional não deve ser automaticamente tratada como competência formal sem verificação normativa.
  
-**Status recomendado:** EVIDÊNCIA OPERACIONAL. +==== Nível D — Material de referência ====
- +
- +
-==== 2.4 Nível D — Material de referência ====+
  
 Inclui: Inclui:
  
-  * guias antigos+  * guias anteriores
-  * trabalhos anteriores+  * manuais
-  * documentos produzidos por estudantes;+  * trabalhos acadêmicos;
   * modelos;   * modelos;
-  * apresentações+  * documentos históricos
-  * materiais didáticos+  * páginas antigas
-  * versões antigas de procedimentos+  * materiais auxiliares
-  * documentos auxiliares. +  * registros não normativos.
- +
-Esses materiais podem ajudar na identificação inicial de processos e dúvidas recorrentes. +
- +
-Não devem ser utilizados isoladamente para afirmar que determinada regra permanece vigente. +
- +
-**Status recomendado:** MATERIAL DE REFERÊNCIA. +
- +
- +
-===== 3. Regra de prevalência ===== +
- +
-Quando houver divergência entre fontes, deverá ser utilizada a seguinte lógica geral:+
  
-  - norma oficial vigente; +Esses materiais podem ajudar localizar processos, dúvidas e procedimentos, mas deverão ser confrontados com fontes institucionais atuais.
-  - ato institucional mais recente que altere norma; +
-  - orientação institucional compatível com a norma; +
-  - evidência operacional validada; +
-  - material de referência.+
  
 <WRAP important> <WRAP important>
-**EM CASO DE CONFLITO**+**REGRA CENTRAL DE CONFIABILIDADE**
  
-A fonte normativa vigente prevalece sobre:+Uma informação não deve ser tratada como regra definitiva apenas porque aparece:
  
-  * guia+  * em uma página da UTFPR
-  * página antiga+  * em um guia antigo
-  * prática anterior+  * em um documento utilizado anteriormente
-  * orientação informal+  * em uma mensagem
-  * material de referência.+  * ou porque corresponde a uma prática administrativa conhecida.
  
-Entretanto, a existência de norma vigente não elimina a necessidade de compreender **como o procedimento é executado atualmente**. +Sempre que possível deverão ser verificados:
- +
-Por isso, esta Wiki procura registrar separadamente: +
- +
-  * regra; +
-  * competência; +
-  * fluxo; +
-  * sistema utilizado; +
-  * setor responsável; +
-  * prática operacional. +
-</WRAP> +
- +
- +
-===== 4. Critérios de validação de uma norma ===== +
- +
-Antes de registrar determinada regra como vigente, deverão ser verificados, sempre que possível:+
  
   * número da norma;   * número da norma;
-  * ano;+  * data;
   * órgão emissor;   * órgão emissor;
-  * título; 
-  * data; 
   * vigência;   * vigência;
-  * alterações posteriores;+  * alterações;
   * retificações;   * retificações;
   * revogações;   * revogações;
   * artigos aplicáveis;   * artigos aplicáveis;
-  * existência de versão consolidada; +  * fonte oficial atualmente disponível. 
-  * fonte oficial atual.+</WRAP>
  
-Caso algum desses elementos ainda não tenha sido confirmado, a informação deverá permanecer marcada como: 
  
-**PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA**+===== 3. Norma vigente x prática operacional =====
  
 +A Wiki deverá distinguir permanentemente duas dimensões.
  
-===== 5. Situação das informações dentro da Wiki =====+^ Dimensão ^ Pergunta principal ^ 
 +| Norma | O que institucionalmente está previsto? | 
 +| Operação | Como o processo atualmente é realizado? |
  
-Cada informação poderá receber um dos seguintes estados.+As duas informações podem coincidir, mas não devem ser presumidas como equivalentes.
  
 +Exemplo:
  
-==== 5.1 IDENTIFICADO ====+Uma norma pode determinar que determinada decisão compete à Coordenação, enquanto o registro final no sistema pode ser executado por outro setor administrativo.
  
-A informação foi encontrada em fonte institucional ou material de referênciamas ainda não passou por validação completa.+Por issocada processo deverá distinguir, sempre que aplicável:
  
 +  * quem solicita;
 +  * quem recebe;
 +  * quem orienta;
 +  * quem analisa;
 +  * quem decide;
 +  * quem executa;
 +  * quem registra;
 +  * quem comunica o resultado.
  
-==== 5.2 EM CURADORIA ==== 
  
-A fonte está sendo analisada quanto a:+===== 4. Estados de validação utilizados na Wiki =====
  
-  * vigência; +Para evitar a apresentação de informações provisórias como definitivas, serão utilizados os seguintes estados:
-  * alterações; +
-  * competência; +
-  * aplicabilidade ao processo.+
  
 +^ Status ^ Significado ^
 +| **IDENTIFICADO** | Informação ou fonte localizada, ainda sem análise completa |
 +| **EM CURADORIA** | Fonte sendo analisada quanto à vigência, conteúdo e aplicação |
 +| **ESTRUTURADO** | Processo ou informação já organizado no modelo da Wiki |
 +| **PENDENTE DE VALIDAÇÃO NORMATIVA** | Necessária confirmação da norma ou do artigo aplicável |
 +| **PENDENTE DE VALIDAÇÃO OPERACIONAL** | Necessária confirmação de como o procedimento ocorre atualmente |
 +| **VALIDADO COM FONTE** | Informação confirmada em documento institucional aplicável |
 +| **VALIDADO COM A COORDENAÇÃO** | Fluxo operacional confirmado pela Coordenação |
 +| **VALIDADO** | Informação com fundamentação normativa e operacional suficientemente consolidada |
 +| **DESATUALIZADO** | Informação que não deve mais orientar o processo atual |
  
-==== 5.3 PENDENTE DE VALIDAÇÃO OPERACIONAL ==== 
  
-A regra ou responsabilidade possui suporte documental, mas ainda é necessário confirmar como o procedimento funciona atualmente na Coordenação ou no setor responsável.+===== 5Registro mínimo de uma fonte normativa =====
  
 +Sempre que uma norma for incorporada à Base Normativa, deverão ser registrados, quando disponíveis:
  
-==== 5.4 VALIDADO COM FONTE ====+^ Campo ^ Informação ^ 
 +| Tipo de ato | Resolução, Regulamento, Instrução Normativa etc
 +| Número | Identificação oficial | 
 +| Ano | Ano de publicação | 
 +| Órgão emissor | Órgão responsável | 
 +| Título | Nome ou objeto do documento | 
 +| Data | Data do ato | 
 +| Vigência | Situação atual | 
 +| Alterações | Atos que modificaram o documento | 
 +| Retificações | Eventuais correções | 
 +| Revogação | Integral ou parcial, quando existente | 
 +| Processos relacionados | Processos da Wiki aos quais a norma se aplica | 
 +| Artigos utilizados | Dispositivos efetivamente citados | 
 +| Fonte oficial | Local de consulta | 
 +| Arquivo interno | Documento armazenado no repositório do projeto | 
 +| Última verificação | Data | 
 +| Responsável | Pessoa que realizou a curadoria | 
 +| Observações | Informações adicionais |
  
-A informação possui suporte normativo ou institucional suficiente para uso no processo. 
  
 +===== 6. Regra para utilização de artigos =====
  
-==== 5.5 VALIDADO COM A COORDENAÇÃO ====+Sempre que uma afirmação importante puder ser vinculada diretamente a um dispositivo normativo, deverá ser indicado o respectivo artigo.
  
-O fluxo operacional foi confirmado pela Coordenação.+Evitar afirmações genéricas como:
  
 +> “Segundo o regulamento, a Coordenação é responsável por...”
  
-==== 5.6 VALIDADO ====+Preferir registros que permitam verificar:
  
-A informação possuisempre que aplicável:+  * norma; 
 +  * artigo; 
 +  * inciso ou parágrafoquando aplicável
 +  * conteúdo utilizado; 
 +  * processo ao qual a regra foi associada.
  
-  * fonte normativa ou institucional; +A Wiki não pretende reproduzir integralmente os regulamentos.
-  * fluxo operacional confirmado; +
-  * definição clara dos responsáveis; +
-  * data de validação.+
  
 +Seu objetivo é permitir que o usuário:
  
-===== 6. Governança das páginas de processo =====+  - compreenda o processo
 +  - localize a regra pertinente; 
 +  - identifique rapidamente a fonte original; 
 +  - consulte o documento completo quando necessário.
  
-Cada processo acadêmico deverá indicar, sempre que possível: 
  
-  * fonte normativa; +===== 7Base documental já incorporada ao projeto =====
-  * artigos aplicáveis; +
-  * orientação institucional; +
-  * setor responsável; +
-  * sistema ou canal utilizado; +
-  * última validação; +
-  * pendências existentes.+
  
-O conteúdo não deverá apresentar uma afirmação categórica quando competência ainda não estiver comprovada.+A Base Normativa já contém documentos institucionais relacionados diferentes processos acadêmicos.
  
-Exemplo:+Entre os materiais já incorporados encontram-se documentos relacionados a:
  
-**Evitar:**+  Atividades Complementares; 
 +  atividades de Extensão; 
 +  Mobilidade Acadêmica; 
 +  Monitoria; 
 +  * atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas; 
 +  * Projetos de Ensino; 
 +  * antecipação, substituição e reposição de aulas.
  
-“A Coordenação realiza a inclusão da disciplina.”+<WRAP important> 
 +**ATENÇÃO**
  
-**Preferir enquanto não validado:**+A presença de um documento no repositório **não significa automaticamente que ele esteja integralmente vigente**.
  
-“A participação da Coordenação na inclusão da disciplina está PENDENTE DE VALIDAÇÃO. O fluxo deverá identificar separadamente quem analisaquem decide e quem executa o registro.+Documentos antigos, especialmente aqueles relacionados a mobilidade, monitoria ou outros processos que possam ter recebido regulamentação posteriordeverão ter sua vigência verificada antes de serem utilizados como fundamento definitivo. 
 +</WRAP>
  
  
-===== 7Modelo de registro das fontes =====+===== 8Documentos com análise já iniciada =====
  
-Cada fonte incorporada à Base Normativa poderá utilizar a seguinte estrutura:+A tabela abaixo apresenta o estágio atual da curadoria de alguns documentos já incorporados ao projeto.
  
-Campo Informação +Tema Documento identificado ^ Situação no projeto 
-Tipo de fonte | Resolução / Regulamento / Instrução Normativa / Página Institucional / Guia / Registro Operacional | +Atividades Complementares | Resolução COGEP nº 179/2022 INCORPORADA — análise por processo em andamento 
-| Título | Identificar +Extensão Resolução Conjunta COGEP/COEMP nº 2/2025 INCORPORADA — documento atual identificado no projeto 
-Número Identificar quando aplicável | +Necessidades educacionais específicas Instrução Normativa PROGRAD/ASSAE nº 23/2022 INCORPORADA 
-| Ano Identificar +Projetos de Ensino Resolução COGEP nº 597/2024 INCORPORADA 
-Órgão emissor Identificar | +Mobilidade Acadêmica Internacional Instrução Normativa conjunta de 2014 incorporada ao acervo VIGÊNCIA A CONFIRMAR 
-| Data | Identificar | +Monitoria Regulamentação anterior incorporada ao acervo VIGÊNCIA A CONFIRMAR 
-| Situação | Vigente Revogada Alterada / Em análise | +Antecipação, substituição e reposição de aulas Regulamentação incorporada ao acervo INCORPORADA — aplicação a mapear |
-| Alterações posteriores | Registrar +
-Retificações Registrar | +
-| Artigos utilizados | Registrar +
-Processos relacionados Registrar | +
-| Link oficial Registrar +
-Arquivo local Registrar quando disponível | +
-| Última verificação | Registrar +
-Responsável pela verificação | Registrar | +
-Observações Registrar |+
  
- +Esta tabela deverá ser atualizada à medida que novos atos forem identificados validados.
-===== 8. Base normativa já incorporada ao projeto ===== +
- +
-Até esta versão do protótipo, já foram incorporadas ao levantamento fontes relacionadas a diferentes processos acadêmicos. +
- +
-Entre elas estão documentos relativos a: +
- +
-  * atividades complementares; +
-  * extensão; +
-  * mobilidade acadêmica; +
-  * monitoria; +
-  * necessidades educacionais específicas; +
-  * projetos de ensino; +
-  * antecipação, substituição reposição de aulas; +
-  * regulamentos e orientações da graduação. +
- +
-<WRAP warning> +
-**ATENÇÃO** +
- +
-A presença de um documento nesta relação significa apenas que ele foi incorporado ao acervo do projeto. +
- +
-Isso não significa automaticamente que: +
- +
-  * esteja vigente; +
-  * seja aplicável ao Curso de Administração; +
-  * tenha sido integralmente analisado; +
-  * seja a versão mais recente; +
-  * possua aplicação direta ao processo documentado. +
- +
-Cada documento deverá passar por curadoria individual. +
-</WRAP>+
  
  
 ===== 9. Regulamento da Organização Didático-Pedagógica — RODP ===== ===== 9. Regulamento da Organização Didático-Pedagógica — RODP =====
  
-O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma das fontes centrais para diversos processos acadêmicos.+O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma fonte central para diversos processos acadêmicos tratados nesta Wiki.
  
-Processos potencialmente relacionados incluem:+Entre os temas que deverão ser vinculados ao RODP encontram-se:
  
   * matrícula;   * matrícula;
   * ajuste de matrícula;   * ajuste de matrícula;
-  * prioridade+  * prioridades
-  * pré-requisitos;+  * trajetória acadêmica; 
 +  * avaliações; 
 +  * segunda chamada;
   * aproveitamento de estudos;   * aproveitamento de estudos;
-  * equivalência; +  * situações acadêmicas excepcionais;
-  * avaliações; +
-  * situações excepcionais+
-  * trajetória acadêmica;+
   * desligamento;   * desligamento;
-  * integralização curricular.+  * demais procedimentos previstos no regulamento.
  
-**Situação nesta versão:**+<WRAP important> 
 +**CURADORIA EM ANDAMENTO**
  
-EM CURADORIA NORMATIVA.+A versão atualmente aplicável do RODP, suas alterações posteriores e os artigos correspondentes a cada processo deverão ser consolidados na Base Normativa antes de as respectivas regras serem classificadas como **VALIDADAS**.
  
-A Wiki deverá registrar progressivamente:+O simples uso de uma versão antiga do regulamento não é suficiente. 
 +</WRAP>
  
-  * resolução atualmente vigente; 
-  * alterações posteriores; 
-  * artigos associados a cada processo; 
-  * eventuais mudanças introduzidas por resoluções posteriores. 
  
-Consultar:+===== 10. Como tratar documentos alterados =====
  
-  * [[processos:matricula_ajuste|Matrícula e Ajuste de Matrícula]] +Quando uma resolução modificar outra normaa Wiki deverá evitar interpretar os documentos isoladamente.
-  * [[processos:convalidacao_equivalencia|ConvalidaçãoEquivalência e Aproveitamento de Estudos]]+
  
 +Deverá ser analisado:
  
-===== 10. Controle de vigência =====+  - texto original; 
 +  - ato de alteração; 
 +  - quais dispositivos foram modificados; 
 +  - redação atualmente aplicável; 
 +  - eventual existência de novas alterações posteriores.
  
-A Base Normativa deverá evitar uso de documentos apenas com base na data em que foram encontrados.+Quando houver dúvida sobre a redação consolidada, status deverá permanecer:
  
-Quando houver dúvida sobre vigência, deverão ser realizadas as seguintes verificações:+**PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA**.
  
-  - localizar o ato original; 
-  - identificar alterações posteriores; 
-  - verificar se houve revogação; 
-  - verificar retificações; 
-  - consultar a página oficial do órgão emissor; 
-  - comparar com documentos posteriores; 
-  - registrar a data da última verificação. 
  
-Caso a situação permaneça inconclusiva:+===== 11. Como tratar páginas institucionais =====
  
-**PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO DE VIGÊNCIA**+Páginas da UTFPR são fontes importantes para:
  
 +  * localizar documentos;
 +  * identificar setores;
 +  * encontrar formulários;
 +  * verificar procedimentos;
 +  * localizar cronogramas;
 +  * consultar canais oficiais.
  
-===== 11Páginas institucionais antigas =====+Entretanto, uma página institucional não deverá ser utilizada isoladamente para afirmar que determinada regra normativa permanece vigente.
  
-A existência de páginas antigas ainda acessíveis nos mecanismos de busca representa risco para esta Wiki.+Quando a informação tiver natureza normativa, deverá ser procurado o ato correspondente.
  
-Uma página pode permanecer disponível mesmo quando: 
  
-  * a norma foi alterada; +===== 12Como tratar cronogramas e prazos =====
-  * o procedimento mudou; +
-  * o setor foi reorganizado; +
-  * o documento foi substituído; +
-  * a informação perdeu validade.+
  
-Por isso, uma página institucional será utilizada como **fonte operacional ou ponto de partida para investigação**, mas não será automaticamente tratada como norma vigente.+Alguns elementos dos processos não são permanentes.
  
 +Exemplos:
  
-===== 12. Uso de guias materiais anteriores =====+  * datas de matrícula; 
 +  * períodos de ajuste; 
 +  * calendário acadêmico; 
 +  * prazos de requerimentos; 
 +  * datas de exames; 
 +  * períodos de estágio; 
 +  * chamadas editais.
  
-O projeto utiliza como referência um **Guia Acadêmico do Aluno — Administração UTFPR Curitiba** produzido anteriormente.+Essas informações deverão ser tratadas como **fontes dinâmicas**.
  
-Esse material é útil para:+Sempre que possível, o processo deverá indicar:
  
-  * identificar processos+  * onde consultar o cronograma atual
-  * localizar dúvidas recorrentes; +  * qual setor publica informação
-  * compreender perspectiva do estudante+  * qual documento deve ser consultado
-  * identificar setores+  * data da última atualização.
-  * levantar procedimentos anteriormente utilizados; +
-  * estruturar a arquitetura inicial da Wiki.+
  
-Entretanto:+Evitar registrar na Wiki como regra permanente uma data que pertence apenas a um semestre específico.
  
-<WRAP important> 
-**REGRA PARA O GUIA ACADÊMICO** 
  
-O Guia Acadêmico é tratado nesta Wiki como **MATERIAL DE REFERÊNCIA**.+===== 13Governança das atualizações =====
  
-Uma informação encontrada no Guia somente deverá ser transformada em regra da Wiki após confirmação por:+As páginas deverão registrar progressivamente:
  
-  * norma vigente+  * versão
-  * orientação institucional atual+  * situação
-  * ou validação operacional quando aplicável. +  * data da última atualização; 
-</WRAP>+  * responsável pela sistematização; 
 +  * responsável pela validação; 
 +  * fontes utilizadas; 
 +  * pendências identificadas.
  
 +Mudanças relevantes deverão ser acompanhadas de breve descrição no histórico de edição do DokuWiki.
  
-===== 13. Orientações da Coordenação =====+Exemplos:
  
-Informações fornecidas pela Coordenação são essenciais para identificar:+  * “Atualização da norma de matrícula”; 
 +  * “Validação operacional com a Coordenação”; 
 +  * “Correção da nomenclatura do setor”; 
 +  * “Inclusão de nova resolução”; 
 +  * “Alteração do fluxo após mudança institucional”.
  
-  * fluxos reais; 
-  * dúvidas mais frequentes; 
-  * situações excepcionais; 
-  * responsabilidades práticas; 
-  * encaminhamentos; 
-  * limitações dos sistemas; 
-  * conhecimento tácito. 
  
-Entretanto, a orientação operacional não deverá ser confundida com competência normativa.+===== 14Ciclo de curadoria =====
  
-A Wiki deverá distinguir:+O processo de incorporação de uma nova informação seguirá preferencialmente o fluxo:
  
-**“Como o processo funciona atualmente”**+  - identificar a informação ou dúvida; 
 +  - localizar a fonte; 
 +  - classificar nível de confiabilidade; 
 +  - verificar vigência; 
 +  - verificar alterações e revogações; 
 +  - identificar artigos aplicáveis; 
 +  - relacionar a fonte ao processo
 +  - estruturar a orientação operacional; 
 +  - validar o fluxo com a Coordenação quando necessário; 
 +  - registrar a data da validação; 
 +  - publicar ou atualizar a Wiki.
  
-de 
  
-**“Qual norma estabelece essa competência”.**+===== 15Controle de divergências =====
  
 +Quando duas fontes apresentarem informações diferentes, a divergência não deverá ser resolvida por presunção.
  
-===== 14. Registro de validações =====+Deverão ser verificadas:
  
-Quando uma página for validada, deverá registrar:+  * data das fontes; 
 +  * hierarquia institucional; 
 +  * vigência; 
 +  * alterações posteriores; 
 +  * natureza normativa ou meramente informativa; 
 +  * contexto de aplicação.
  
-  * data da validação; +<WRAP important> 
-  pessoa ou setor que realizou a validação; +**REGRA PARA DIVERGÊNCIAS**
-  escopo da validação; +
-  eventuais ressalvas.+
  
-Exemplo:+Enquanto não houver segurança suficiente para determinar qual informação deve prevalecer, a Wiki deverá registrar:
  
-^ Validação ^ Informação ^ +**PENDENTE DE VALIDAÇÃO**
-| Data | 00/00/0000 | +
-| Responsável | Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior | +
-| Tipo | Validação operacional | +
-| Escopo | Fluxo atual do processo | +
-| Pendências | Registrar se houver |+
  
 +e apresentar claramente quais pontos ainda precisam ser confirmados.
 +</WRAP>
  
-===== 15. Periodicidade de revisão ===== 
  
-Como regulamentos, sistemas, estruturas administrativas e fluxos podem sofrer alterações, cada processo deverá possuir registro da última revisão.+===== 16Relação com o Guia Acadêmico anterior =====
  
-Sugestão para a governança futura:+O Guia Acadêmico do Aluno utilizado anteriormente pelo curso constitui importante material de referência para este projeto.
  
-  * revisão sempre que houver nova resolução; +Ele auxilia na identificação de:
-  * revisão quando houver alteração institucional relevante; +
-  * revisão quando o sistema acadêmico mudar; +
-  * revisão quando a Coordenação identificar mudança operacional; +
-  * revisão periódica da base mesmo sem alteração conhecida.+
  
-A periodicidade formal ainda deverá ser definida.+  * dúvidas recorrentes; 
 +  * processos; 
 +  * nomenclaturas; 
 +  * situações enfrentadas pelos estudantes; 
 +  * orientações historicamente utilizadas.
  
-**Status:** PENDENTE DE VALIDAÇÃO.+Entretanto, o Guia não é tratado nesta Wiki como autoridade normativa definitiva.
  
 +As informações provenientes dele deverão ser confrontadas com:
  
-===== 16. Uso da Base Normativa por Inteligência Artificial =====+  * regulamentação vigente; 
 +  * páginas institucionais atuais; 
 +  * fluxos atuais; 
 +  * validação da Coordenação.
  
-Uma aplicação futura deste projeto poderá utilizar Inteligência Artificial para consulta aos processos. 
  
-Nesse cenário, a IA não deverá pesquisar livremente em qualquer conteúdo disponível na internet.+===== 17Relação com o conhecimento operacional da Coordenação =====
  
-A arquitetura recomendada deverá privilegiar:+O conhecimento acumulado pela Coordenação constitui uma das principais fontes para compreender:
  
-  * documentos previamente selecionados+  * exceções
-  * normas vigentes+  * encaminhamentos
-  * páginas validadas da Wiki+  * funcionamento real dos sistemas
-  * fontes institucionais confiáveis+  * divisão de tarefas entre setores
-  * respostas rastreáveis+  * dificuldades recorrentes
-  * indicação da fonte utilizada.+  * situações que geram retrabalho.
  
-<WRAP important> +O objetivo do projeto é transformar esse conhecimento tácito em conhecimento estruturado.
-**PRINCÍPIO PARA FUTURA IA**+
  
-A Inteligência Artificial deverá responder a partir de uma **base curada e controlada**, evitando utilizar como verdade páginas antigas, documentos revogados ou informações não validadas.+Entretanto:
  
-Quando a fonte não permitir resposta segura, a IA deverá informar que a questão necessita de validação. +**prática operacional e competência normativa deverão permanecer diferenciadas.**
-</WRAP>+
  
  
-===== 17Responsabilidade pela manutenção =====+===== 18Processo de validação com a Coordenação =====
  
-Durante fase de protótipo: +Os itens marcados como pendentes poderão ser utilizados como roteiro para reuniões de validação com Coordenação.
- +
-**Responsável pela sistematização:** Diogo Souza de Oliveira +
- +
-**Orientação:** ProfFrancisco Rodrigues Lima Junior+
  
-governança definitiva da Wiki deverá posteriormente definir:+validação poderá envolver perguntas como:
  
-  * quem poderá editar; +  - esta informação ainda corresponde ao procedimento atual? 
-  quem valida alterações; +  - qual setor executa esta etapa? 
-  quem verifica normas; +  - quem possui competência para decidir? 
-  * como registrar versões; +  quem registra o resultado? 
-  * como tratar conteúdo obsoleto; +  - existe formulário específico? 
-  * como realizar backup; +  - existe sistema específico? 
-  * como proceder na troca de Coordenador; +  - existe prazo? 
-  * quem será responsável pela manutenção institucional.+  - qual norma fundamenta esta decisão? 
 +  - existe situação excepcional? 
 +  - houve mudança recente no fluxo?
  
  
-===== 18. Questões pendentes para validação =====+===== 19. Questões normativas prioritárias =====
  
-As seguintes questões deverão ser discutidas com a Coordenação:+As seguintes frentes devem receber prioridade na continuidade da curadoria:
  
-  - Quem será responsável pela manutenção futura da Base Normativa? +  - consolidar o regulamento atualmente aplicável aos processos de matrícula; 
-  - Quem poderá classificar uma informação como VALIDADA? +  - identificar alterações posteriores do RODP; 
-  - Qual periodicidade mínima de revisão deverá ser adotada? +  - consolidar critérios atuais de prioridade de matrícula; 
-  - Como registrar alterações normativas relevantes? +  - validar competências entre Coordenação, DERAC e demais estruturas de gestão acadêmica; 
-  - Como tratar documentos substituídos ou revogados? +  - confirmar a vigência das normas mais antigas já incorporadas; 
-  - A Wiki deverá manter histórico de normas antigas? +  - associar artigos específicos aos processos já estruturados; 
-  - Qual setor deverá ser consultado em caso de dúvida sobre vigência? +  - construir controle das alterações normativas futuras.
-  - Quais páginas oficiais serão consideradas fontes prioritárias? +
-  - Como deverá ocorrer a validação de fluxos que envolvem vários setores? +
-  - A futura versão institucional poderá utilizar autenticação da UTFPR?+
  
  
-===== 19. Páginas relacionadas =====+===== 20. Páginas relacionadas =====
  
-  * [[coordenacao:papel_da_coordenacao|Papel da Coordenação e Limites de Atuação]] +  * [[governanca:papel_da_coordenacao|Papel da Coordenação e Limites de Atuação]] 
-  * [[coordenacao:mapa_setores|Mapa de Setores e Interfaces]]+  * [[governanca:mapa_setores|Mapa de Setores e Interfaces]]
   * [[governanca:criterios_validacao|Critérios de Atualização e Validação]]   * [[governanca:criterios_validacao|Critérios de Atualização e Validação]]
   * [[processos:matricula_ajuste|Matrícula e Ajuste de Matrícula]]   * [[processos:matricula_ajuste|Matrícula e Ajuste de Matrícula]]
   * [[processos:convalidacao_equivalencia|Convalidação, Equivalência e Aproveitamento de Estudos]]   * [[processos:convalidacao_equivalencia|Convalidação, Equivalência e Aproveitamento de Estudos]]
-  * [[duvidas:start|Dúvidas Recorrentes]]+  * [[processos:atividades_complementares|Atividades Complementares]]
  
  
-===== 20. Status de desenvolvimento =====+===== 21. Status da Base Normativa =====
  
 ^ Item ^ Situação ^ ^ Item ^ Situação ^
-| Hierarquia das fontes | ESTRUTURADA +| Hierarquia das fontes | CONCLUÍDA 
-| Critérios de confiabilidade | ESTRUTURADOS +| Critérios de confiabilidade | CONCLUÍDOS 
-| Modelo de registro de fontes | ESTRUTURADO | +| Modelo de registro normativo | ESTRUTURADO | 
-Curadoria de todos os documentos EM DESENVOLVIMENTO +Repositório inicial de normas CRIADO 
-Confirmação de vigência das normas | EM DESENVOLVIMENTO | +Curadoria do RODP | EM DESENVOLVIMENTO | 
-| Associação norma → processo → artigo | EM DESENVOLVIMENTO | +| Associação norma → processo | EM DESENVOLVIMENTO | 
-Modelo de revisão periódica | PENDENTE | +Verificação das normas antigas | PENDENTE | 
-| Validação com a Coordenação PENDENTE +| Validação operacional EM DESENVOLVIMENTO 
-Governança institucional definitiva PENDENTE |+Sistema permanente de atualização EM DESENVOLVIMENTO |
  
  
Linha 576: Linha 513:
 **Orientação:** Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior **Orientação:** Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior
  
-**Versão da página:** 0.1+**Versão:** 0.1
  
 **Última atualização:** 23/09/2026 **Última atualização:** 23/09/2026
  
-**Validação operacional:** PENDENTE+**Situação:** Protótipo em desenvolvimento
governanca/base_normativa.1790160180.txt.gz · Última modificação: por diogo

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