====== Base Normativa e Governança da Wiki ======

**Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba**

Esta página estabelece os critérios utilizados para selecionar, classificar, registrar, validar e atualizar as informações utilizadas na Wiki de Processos da Coordenação.

O objetivo é evitar que orientações antigas, práticas informais ou documentos desatualizados sejam apresentados como regras institucionais vigentes.

<WRAP info>
**STATUS DA PÁGINA**

**Versão:** 0.1 — Protótipo

**Situação:** EM DESENVOLVIMENTO

Esta página estabelece a metodologia de controle das fontes utilizada no projeto.

A consolidação de cada norma, artigo e competência será realizada progressivamente à medida que os processos forem mapeados e validados.

Informações cuja vigência, competência ou aplicação ainda não tenha sido confirmada deverão permanecer identificadas como **PENDENTE DE VALIDAÇÃO**.
</WRAP>


===== 1. Objetivo da Base Normativa =====

A Base Normativa tem como finalidade permitir que cada orientação apresentada na Wiki possa ser rastreada até a sua origem.

Sempre que possível, um processo deverá permitir identificar:

  * qual norma fundamenta a orientação;
  * número e data do ato;
  * órgão emissor;
  * vigência;
  * artigos aplicáveis;
  * alterações posteriores;
  * retificações;
  * revogações;
  * página ou documento oficial de origem;
  * data da última verificação;
  * responsável pela validação.


===== 2. Hierarquia de confiabilidade das fontes =====

As fontes utilizadas nesta Wiki serão classificadas em quatro níveis.

==== Nível A — Norma oficial vigente ====

Inclui:

  * resoluções;
  * regulamentos;
  * instruções normativas;
  * deliberações;
  * atos institucionais;
  * demais documentos normativos oficialmente publicados pela UTFPR.

Quando houver conflito entre uma orientação operacional e uma norma institucional vigente, **a norma vigente prevalece**.

==== Nível B — Orientação institucional operacional ====

Inclui informações disponibilizadas por setores institucionais responsáveis pela execução dos processos, como:

  * PROGRAD;
  * DIRGRAD;
  * DERAC;
  * setores de estágio;
  * setores de apoio acadêmico;
  * Relações Internacionais;
  * demais unidades responsáveis pelo processo.

Essas fontes auxiliam na compreensão do fluxo operacional, mas não devem substituir a consulta ao ato normativo aplicável quando houver regulamentação específica.

==== Nível C — Evidência operacional validada ====

Inclui:

  * orientações fornecidas pela Coordenação;
  * registros de reuniões;
  * comunicações institucionais;
  * e-mails;
  * procedimentos efetivamente utilizados;
  * registros de processos reais;
  * conhecimento operacional confirmado pelos responsáveis.

Essas fontes são importantes para documentar **como o processo ocorre na prática**.

Entretanto, uma prática operacional não deve ser automaticamente tratada como competência formal sem verificação normativa.

==== Nível D — Material de referência ====

Inclui:

  * guias anteriores;
  * manuais;
  * trabalhos acadêmicos;
  * modelos;
  * documentos históricos;
  * páginas antigas;
  * materiais auxiliares;
  * registros não normativos.

Esses materiais podem ajudar a localizar processos, dúvidas e procedimentos, mas deverão ser confrontados com fontes institucionais atuais.

<WRAP important>
**REGRA CENTRAL DE CONFIABILIDADE**

Uma informação não deve ser tratada como regra definitiva apenas porque aparece:

  * em uma página da UTFPR;
  * em um guia antigo;
  * em um documento utilizado anteriormente;
  * em uma mensagem;
  * ou porque corresponde a uma prática administrativa conhecida.

Sempre que possível deverão ser verificados:

  * número da norma;
  * data;
  * órgão emissor;
  * vigência;
  * alterações;
  * retificações;
  * revogações;
  * artigos aplicáveis;
  * fonte oficial atualmente disponível.
</WRAP>


===== 3. Norma vigente x prática operacional =====

A Wiki deverá distinguir permanentemente duas dimensões.

^ Dimensão ^ Pergunta principal ^
| Norma | O que institucionalmente está previsto? |
| Operação | Como o processo atualmente é realizado? |

As duas informações podem coincidir, mas não devem ser presumidas como equivalentes.

Exemplo:

Uma norma pode determinar que determinada decisão compete à Coordenação, enquanto o registro final no sistema pode ser executado por outro setor administrativo.

Por isso, cada processo deverá distinguir, sempre que aplicável:

  * quem solicita;
  * quem recebe;
  * quem orienta;
  * quem analisa;
  * quem decide;
  * quem executa;
  * quem registra;
  * quem comunica o resultado.


===== 4. Estados de validação utilizados na Wiki =====

Para evitar a apresentação de informações provisórias como definitivas, serão utilizados os seguintes estados:

^ Status ^ Significado ^
| **IDENTIFICADO** | Informação ou fonte localizada, ainda sem análise completa |
| **EM CURADORIA** | Fonte sendo analisada quanto à vigência, conteúdo e aplicação |
| **ESTRUTURADO** | Processo ou informação já organizado no modelo da Wiki |
| **PENDENTE DE VALIDAÇÃO NORMATIVA** | Necessária confirmação da norma ou do artigo aplicável |
| **PENDENTE DE VALIDAÇÃO OPERACIONAL** | Necessária confirmação de como o procedimento ocorre atualmente |
| **VALIDADO COM FONTE** | Informação confirmada em documento institucional aplicável |
| **VALIDADO COM A COORDENAÇÃO** | Fluxo operacional confirmado pela Coordenação |
| **VALIDADO** | Informação com fundamentação normativa e operacional suficientemente consolidada |
| **DESATUALIZADO** | Informação que não deve mais orientar o processo atual |


===== 5. Registro mínimo de uma fonte normativa =====

Sempre que uma norma for incorporada à Base Normativa, deverão ser registrados, quando disponíveis:

^ Campo ^ Informação ^
| Tipo de ato | Resolução, Regulamento, Instrução Normativa etc. |
| Número | Identificação oficial |
| Ano | Ano de publicação |
| Órgão emissor | Órgão responsável |
| Título | Nome ou objeto do documento |
| Data | Data do ato |
| Vigência | Situação atual |
| Alterações | Atos que modificaram o documento |
| Retificações | Eventuais correções |
| Revogação | Integral ou parcial, quando existente |
| Processos relacionados | Processos da Wiki aos quais a norma se aplica |
| Artigos utilizados | Dispositivos efetivamente citados |
| Fonte oficial | Local de consulta |
| Arquivo interno | Documento armazenado no repositório do projeto |
| Última verificação | Data |
| Responsável | Pessoa que realizou a curadoria |
| Observações | Informações adicionais |


===== 6. Regra para utilização de artigos =====

Sempre que uma afirmação importante puder ser vinculada diretamente a um dispositivo normativo, deverá ser indicado o respectivo artigo.

Evitar afirmações genéricas como:

> “Segundo o regulamento, a Coordenação é responsável por...”

Preferir registros que permitam verificar:

  * norma;
  * artigo;
  * inciso ou parágrafo, quando aplicável;
  * conteúdo utilizado;
  * processo ao qual a regra foi associada.

A Wiki não pretende reproduzir integralmente os regulamentos.

Seu objetivo é permitir que o usuário:

  - compreenda o processo;
  - localize a regra pertinente;
  - identifique rapidamente a fonte original;
  - consulte o documento completo quando necessário.


===== 7. Base documental já incorporada ao projeto =====

A Base Normativa já contém documentos institucionais relacionados a diferentes processos acadêmicos.

Entre os materiais já incorporados encontram-se documentos relacionados a:

  * Atividades Complementares;
  * atividades de Extensão;
  * Mobilidade Acadêmica;
  * Monitoria;
  * atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas;
  * Projetos de Ensino;
  * antecipação, substituição e reposição de aulas.

<WRAP important>
**ATENÇÃO**

A presença de um documento no repositório **não significa automaticamente que ele esteja integralmente vigente**.

Documentos antigos, especialmente aqueles relacionados a mobilidade, monitoria ou outros processos que possam ter recebido regulamentação posterior, deverão ter sua vigência verificada antes de serem utilizados como fundamento definitivo.
</WRAP>


===== 8. Documentos com análise já iniciada =====

A tabela abaixo apresenta o estágio atual da curadoria de alguns documentos já incorporados ao projeto.

^ Tema ^ Documento identificado ^ Situação no projeto ^
| Atividades Complementares | Resolução COGEP nº 179/2022 | INCORPORADA — análise por processo em andamento |
| Extensão | Resolução Conjunta COGEP/COEMP nº 2/2025 | INCORPORADA — documento atual identificado no projeto |
| Necessidades educacionais específicas | Instrução Normativa PROGRAD/ASSAE nº 23/2022 | INCORPORADA |
| Projetos de Ensino | Resolução COGEP nº 597/2024 | INCORPORADA |
| Mobilidade Acadêmica Internacional | Instrução Normativa conjunta de 2014 incorporada ao acervo | VIGÊNCIA A CONFIRMAR |
| Monitoria | Regulamentação anterior incorporada ao acervo | VIGÊNCIA A CONFIRMAR |
| Antecipação, substituição e reposição de aulas | Regulamentação incorporada ao acervo | INCORPORADA — aplicação a mapear |

Esta tabela deverá ser atualizada à medida que novos atos forem identificados e validados.


===== 9. Regulamento da Organização Didático-Pedagógica — RODP =====

O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma fonte central para diversos processos acadêmicos tratados nesta Wiki.

Entre os temas que deverão ser vinculados ao RODP encontram-se:

  * matrícula;
  * ajuste de matrícula;
  * prioridades;
  * trajetória acadêmica;
  * avaliações;
  * segunda chamada;
  * aproveitamento de estudos;
  * situações acadêmicas excepcionais;
  * desligamento;
  * demais procedimentos previstos no regulamento.

<WRAP important>
**CURADORIA EM ANDAMENTO**

A versão atualmente aplicável do RODP, suas alterações posteriores e os artigos correspondentes a cada processo deverão ser consolidados na Base Normativa antes de as respectivas regras serem classificadas como **VALIDADAS**.

O simples uso de uma versão antiga do regulamento não é suficiente.
</WRAP>


===== 10. Como tratar documentos alterados =====

Quando uma resolução modificar outra norma, a Wiki deverá evitar interpretar os documentos isoladamente.

Deverá ser analisado:

  - texto original;
  - ato de alteração;
  - quais dispositivos foram modificados;
  - redação atualmente aplicável;
  - eventual existência de novas alterações posteriores.

Quando houver dúvida sobre a redação consolidada, o status deverá permanecer:

**PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA**.


===== 11. Como tratar páginas institucionais =====

Páginas da UTFPR são fontes importantes para:

  * localizar documentos;
  * identificar setores;
  * encontrar formulários;
  * verificar procedimentos;
  * localizar cronogramas;
  * consultar canais oficiais.

Entretanto, uma página institucional não deverá ser utilizada isoladamente para afirmar que determinada regra normativa permanece vigente.

Quando a informação tiver natureza normativa, deverá ser procurado o ato correspondente.


===== 12. Como tratar cronogramas e prazos =====

Alguns elementos dos processos não são permanentes.

Exemplos:

  * datas de matrícula;
  * períodos de ajuste;
  * calendário acadêmico;
  * prazos de requerimentos;
  * datas de exames;
  * períodos de estágio;
  * chamadas e editais.

Essas informações deverão ser tratadas como **fontes dinâmicas**.

Sempre que possível, o processo deverá indicar:

  * onde consultar o cronograma atual;
  * qual setor publica a informação;
  * qual documento deve ser consultado;
  * data da última atualização.

Evitar registrar na Wiki como regra permanente uma data que pertence apenas a um semestre específico.


===== 13. Governança das atualizações =====

As páginas deverão registrar progressivamente:

  * versão;
  * situação;
  * data da última atualização;
  * responsável pela sistematização;
  * responsável pela validação;
  * fontes utilizadas;
  * pendências identificadas.

Mudanças relevantes deverão ser acompanhadas de breve descrição no histórico de edição do DokuWiki.

Exemplos:

  * “Atualização da norma de matrícula”;
  * “Validação operacional com a Coordenação”;
  * “Correção da nomenclatura do setor”;
  * “Inclusão de nova resolução”;
  * “Alteração do fluxo após mudança institucional”.


===== 14. Ciclo de curadoria =====

O processo de incorporação de uma nova informação seguirá preferencialmente o fluxo:

  - identificar a informação ou dúvida;
  - localizar a fonte;
  - classificar o nível de confiabilidade;
  - verificar vigência;
  - verificar alterações e revogações;
  - identificar artigos aplicáveis;
  - relacionar a fonte ao processo;
  - estruturar a orientação operacional;
  - validar o fluxo com a Coordenação quando necessário;
  - registrar a data da validação;
  - publicar ou atualizar a Wiki.


===== 15. Controle de divergências =====

Quando duas fontes apresentarem informações diferentes, a divergência não deverá ser resolvida por presunção.

Deverão ser verificadas:

  * data das fontes;
  * hierarquia institucional;
  * vigência;
  * alterações posteriores;
  * natureza normativa ou meramente informativa;
  * contexto de aplicação.

<WRAP important>
**REGRA PARA DIVERGÊNCIAS**

Enquanto não houver segurança suficiente para determinar qual informação deve prevalecer, a Wiki deverá registrar:

**PENDENTE DE VALIDAÇÃO**

e apresentar claramente quais pontos ainda precisam ser confirmados.
</WRAP>


===== 16. Relação com o Guia Acadêmico anterior =====

O Guia Acadêmico do Aluno utilizado anteriormente pelo curso constitui importante material de referência para este projeto.

Ele auxilia na identificação de:

  * dúvidas recorrentes;
  * processos;
  * nomenclaturas;
  * situações enfrentadas pelos estudantes;
  * orientações historicamente utilizadas.

Entretanto, o Guia não é tratado nesta Wiki como autoridade normativa definitiva.

As informações provenientes dele deverão ser confrontadas com:

  * regulamentação vigente;
  * páginas institucionais atuais;
  * fluxos atuais;
  * validação da Coordenação.


===== 17. Relação com o conhecimento operacional da Coordenação =====

O conhecimento acumulado pela Coordenação constitui uma das principais fontes para compreender:

  * exceções;
  * encaminhamentos;
  * funcionamento real dos sistemas;
  * divisão de tarefas entre setores;
  * dificuldades recorrentes;
  * situações que geram retrabalho.

O objetivo do projeto é transformar esse conhecimento tácito em conhecimento estruturado.

Entretanto:

**prática operacional e competência normativa deverão permanecer diferenciadas.**


===== 18. Processo de validação com a Coordenação =====

Os itens marcados como pendentes poderão ser utilizados como roteiro para reuniões de validação com a Coordenação.

A validação poderá envolver perguntas como:

  - esta informação ainda corresponde ao procedimento atual?
  - qual setor executa esta etapa?
  - quem possui competência para decidir?
  - quem registra o resultado?
  - existe formulário específico?
  - existe sistema específico?
  - existe prazo?
  - qual norma fundamenta esta decisão?
  - existe situação excepcional?
  - houve mudança recente no fluxo?


===== 19. Questões normativas prioritárias =====

As seguintes frentes devem receber prioridade na continuidade da curadoria:

  - consolidar o regulamento atualmente aplicável aos processos de matrícula;
  - identificar alterações posteriores do RODP;
  - consolidar critérios atuais de prioridade de matrícula;
  - validar competências entre Coordenação, DERAC e demais estruturas de gestão acadêmica;
  - confirmar a vigência das normas mais antigas já incorporadas;
  - associar artigos específicos aos processos já estruturados;
  - construir controle das alterações normativas futuras.


===== 20. Páginas relacionadas =====

  * [[governanca:papel_da_coordenacao|Papel da Coordenação e Limites de Atuação]]
  * [[governanca:mapa_setores|Mapa de Setores e Interfaces]]
  * [[governanca:criterios_validacao|Critérios de Atualização e Validação]]
  * [[processos:matricula_ajuste|Matrícula e Ajuste de Matrícula]]
  * [[processos:convalidacao_equivalencia|Convalidação, Equivalência e Aproveitamento de Estudos]]
  * [[processos:atividades_complementares|Atividades Complementares]]


===== 21. Status da Base Normativa =====

^ Item ^ Situação ^
| Hierarquia das fontes | CONCLUÍDA |
| Critérios de confiabilidade | CONCLUÍDOS |
| Modelo de registro normativo | ESTRUTURADO |
| Repositório inicial de normas | CRIADO |
| Curadoria do RODP | EM DESENVOLVIMENTO |
| Associação norma → processo | EM DESENVOLVIMENTO |
| Verificação das normas antigas | PENDENTE |
| Validação operacional | EM DESENVOLVIMENTO |
| Sistema permanente de atualização | EM DESENVOLVIMENTO |


----

**Projeto de Iniciação Científica**

Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba

**Pesquisador:** Diogo Souza de Oliveira

**Orientação:** Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior

**Versão:** 0.1

**Última atualização:** 23/09/2026

**Situação:** Protótipo em desenvolvimento