Base Normativa e Governança da Wiki

Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba

Esta página estabelece os critérios utilizados para selecionar, classificar, registrar, validar e atualizar as informações utilizadas na Wiki de Processos da Coordenação.

O objetivo é evitar que orientações antigas, práticas informais ou documentos desatualizados sejam apresentados como regras institucionais vigentes.

A Base Normativa tem como finalidade permitir que cada orientação apresentada na Wiki possa ser rastreada até a sua origem.

Sempre que possível, um processo deverá permitir identificar:

• qual norma fundamenta a orientação;
• número e data do ato;
• órgão emissor;
• vigência;
• artigos aplicáveis;
• alterações posteriores;
• retificações;
• revogações;
• página ou documento oficial de origem;
• data da última verificação;
• responsável pela validação.

As fontes utilizadas nesta Wiki serão classificadas em quatro níveis.

Inclui:

• resoluções;
• regulamentos;
• instruções normativas;
• deliberações;
• atos institucionais;
• demais documentos normativos oficialmente publicados pela UTFPR.

Quando houver conflito entre uma orientação operacional e uma norma institucional vigente, a norma vigente prevalece.

Inclui informações disponibilizadas por setores institucionais responsáveis pela execução dos processos, como:

• PROGRAD;
• DIRGRAD;
• DERAC;
• setores de estágio;
• setores de apoio acadêmico;
• Relações Internacionais;
• demais unidades responsáveis pelo processo.

Essas fontes auxiliam na compreensão do fluxo operacional, mas não devem substituir a consulta ao ato normativo aplicável quando houver regulamentação específica.

Inclui:

• orientações fornecidas pela Coordenação;
• registros de reuniões;
• comunicações institucionais;
• e-mails;
• procedimentos efetivamente utilizados;
• registros de processos reais;
• conhecimento operacional confirmado pelos responsáveis.

Essas fontes são importantes para documentar como o processo ocorre na prática.

Entretanto, uma prática operacional não deve ser automaticamente tratada como competência formal sem verificação normativa.

Inclui:

• guias anteriores;
• manuais;
• trabalhos acadêmicos;
• modelos;
• documentos históricos;
• páginas antigas;
• materiais auxiliares;
• registros não normativos.

Esses materiais podem ajudar a localizar processos, dúvidas e procedimentos, mas deverão ser confrontados com fontes institucionais atuais.

A Wiki deverá distinguir permanentemente duas dimensões.

As duas informações podem coincidir, mas não devem ser presumidas como equivalentes.

Exemplo:

Uma norma pode determinar que determinada decisão compete à Coordenação, enquanto o registro final no sistema pode ser executado por outro setor administrativo.

Por isso, cada processo deverá distinguir, sempre que aplicável:

• quem solicita;
• quem recebe;
• quem orienta;
• quem analisa;
• quem decide;
• quem executa;
• quem registra;
• quem comunica o resultado.

Para evitar a apresentação de informações provisórias como definitivas, serão utilizados os seguintes estados:

Sempre que uma norma for incorporada à Base Normativa, deverão ser registrados, quando disponíveis:

Sempre que uma afirmação importante puder ser vinculada diretamente a um dispositivo normativo, deverá ser indicado o respectivo artigo.

Evitar afirmações genéricas como:

“Segundo o regulamento, a Coordenação é responsável por…”

Preferir registros que permitam verificar:

• norma;
• artigo;
• inciso ou parágrafo, quando aplicável;
• conteúdo utilizado;
• processo ao qual a regra foi associada.

A Wiki não pretende reproduzir integralmente os regulamentos.

Seu objetivo é permitir que o usuário:

1. compreenda o processo;
2. localize a regra pertinente;
3. identifique rapidamente a fonte original;
4. consulte o documento completo quando necessário.

A Base Normativa já contém documentos institucionais relacionados a diferentes processos acadêmicos.

Entre os materiais já incorporados encontram-se documentos relacionados a:

• Atividades Complementares;
• atividades de Extensão;
• Mobilidade Acadêmica;
• Monitoria;
• atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas;
• Projetos de Ensino;
• antecipação, substituição e reposição de aulas.

A tabela abaixo apresenta o estágio atual da curadoria de alguns documentos já incorporados ao projeto.

Esta tabela deverá ser atualizada à medida que novos atos forem identificados e validados.

O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma fonte central para diversos processos acadêmicos tratados nesta Wiki.

Entre os temas que deverão ser vinculados ao RODP encontram-se:

• matrícula;
• ajuste de matrícula;
• prioridades;
• trajetória acadêmica;
• avaliações;
• segunda chamada;
• aproveitamento de estudos;
• situações acadêmicas excepcionais;
• desligamento;
• demais procedimentos previstos no regulamento.

Quando uma resolução modificar outra norma, a Wiki deverá evitar interpretar os documentos isoladamente.

Deverá ser analisado:

1. texto original;
2. ato de alteração;
3. quais dispositivos foram modificados;
4. redação atualmente aplicável;
5. eventual existência de novas alterações posteriores.

Quando houver dúvida sobre a redação consolidada, o status deverá permanecer:

PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA.

Páginas da UTFPR são fontes importantes para:

• localizar documentos;
• identificar setores;
• encontrar formulários;
• verificar procedimentos;
• localizar cronogramas;
• consultar canais oficiais.

Entretanto, uma página institucional não deverá ser utilizada isoladamente para afirmar que determinada regra normativa permanece vigente.

Quando a informação tiver natureza normativa, deverá ser procurado o ato correspondente.

Alguns elementos dos processos não são permanentes.

Exemplos:

• datas de matrícula;
• períodos de ajuste;
• calendário acadêmico;
• prazos de requerimentos;
• datas de exames;
• períodos de estágio;
• chamadas e editais.

Essas informações deverão ser tratadas como fontes dinâmicas.

Sempre que possível, o processo deverá indicar:

• onde consultar o cronograma atual;
• qual setor publica a informação;
• qual documento deve ser consultado;
• data da última atualização.

Evitar registrar na Wiki como regra permanente uma data que pertence apenas a um semestre específico.

As páginas deverão registrar progressivamente:

• versão;
• situação;
• data da última atualização;
• responsável pela sistematização;
• responsável pela validação;
• fontes utilizadas;
• pendências identificadas.

Mudanças relevantes deverão ser acompanhadas de breve descrição no histórico de edição do DokuWiki.

Exemplos:

• “Atualização da norma de matrícula”;
• “Validação operacional com a Coordenação”;
• “Correção da nomenclatura do setor”;
• “Inclusão de nova resolução”;
• “Alteração do fluxo após mudança institucional”.

O processo de incorporação de uma nova informação seguirá preferencialmente o fluxo:

1. identificar a informação ou dúvida;
2. localizar a fonte;
3. classificar o nível de confiabilidade;
4. verificar vigência;
5. verificar alterações e revogações;
6. identificar artigos aplicáveis;
7. relacionar a fonte ao processo;
8. estruturar a orientação operacional;
9. validar o fluxo com a Coordenação quando necessário;
10. registrar a data da validação;
11. publicar ou atualizar a Wiki.

Quando duas fontes apresentarem informações diferentes, a divergência não deverá ser resolvida por presunção.

Deverão ser verificadas:

• data das fontes;
• hierarquia institucional;
• vigência;
• alterações posteriores;
• natureza normativa ou meramente informativa;
• contexto de aplicação.

O Guia Acadêmico do Aluno utilizado anteriormente pelo curso constitui importante material de referência para este projeto.

Ele auxilia na identificação de:

• dúvidas recorrentes;
• processos;
• nomenclaturas;
• situações enfrentadas pelos estudantes;
• orientações historicamente utilizadas.

Entretanto, o Guia não é tratado nesta Wiki como autoridade normativa definitiva.

As informações provenientes dele deverão ser confrontadas com:

• regulamentação vigente;
• páginas institucionais atuais;
• fluxos atuais;
• validação da Coordenação.

O conhecimento acumulado pela Coordenação constitui uma das principais fontes para compreender:

• exceções;
• encaminhamentos;
• funcionamento real dos sistemas;
• divisão de tarefas entre setores;
• dificuldades recorrentes;
• situações que geram retrabalho.

O objetivo do projeto é transformar esse conhecimento tácito em conhecimento estruturado.

Entretanto:

prática operacional e competência normativa deverão permanecer diferenciadas.

Os itens marcados como pendentes poderão ser utilizados como roteiro para reuniões de validação com a Coordenação.

A validação poderá envolver perguntas como:

1. esta informação ainda corresponde ao procedimento atual?
2. qual setor executa esta etapa?
3. quem possui competência para decidir?
4. quem registra o resultado?
5. existe formulário específico?
6. existe sistema específico?
7. existe prazo?
8. qual norma fundamenta esta decisão?
9. existe situação excepcional?
10. houve mudança recente no fluxo?

As seguintes frentes devem receber prioridade na continuidade da curadoria:

1. consolidar o regulamento atualmente aplicável aos processos de matrícula;
2. identificar alterações posteriores do RODP;
3. consolidar critérios atuais de prioridade de matrícula;
4. validar competências entre Coordenação, DERAC e demais estruturas de gestão acadêmica;
5. confirmar a vigência das normas mais antigas já incorporadas;
6. associar artigos específicos aos processos já estruturados;
7. construir controle das alterações normativas futuras.

• Papel da Coordenação e Limites de Atuação
• Mapa de Setores e Interfaces
• Critérios de Atualização e Validação
• Matrícula e Ajuste de Matrícula
• Convalidação, Equivalência e Aproveitamento de Estudos
• Atividades Complementares

Projeto de Iniciação Científica

Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba

Pesquisador: Diogo Souza de Oliveira

Orientação: Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior

Versão: 0.1

Última atualização: 23/09/2026

Situação: Protótipo em desenvolvimento