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Base Normativa e Governança da Wiki
Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba
Esta página estabelece os critérios utilizados para selecionar, classificar, registrar, validar e atualizar as informações utilizadas na Wiki de Processos da Coordenação.
O objetivo é evitar que orientações antigas, práticas informais ou documentos desatualizados sejam apresentados como regras institucionais vigentes.
STATUS DA PÁGINA
Versão: 0.1 — Protótipo
Situação: EM DESENVOLVIMENTO
Esta página estabelece a metodologia de controle das fontes utilizada no projeto.
A consolidação de cada norma, artigo e competência será realizada progressivamente à medida que os processos forem mapeados e validados.
Informações cuja vigência, competência ou aplicação ainda não tenha sido confirmada deverão permanecer identificadas como PENDENTE DE VALIDAÇÃO.
1. Objetivo da Base Normativa
A Base Normativa tem como finalidade permitir que cada orientação apresentada na Wiki possa ser rastreada até a sua origem.
Sempre que possível, um processo deverá permitir identificar:
- qual norma fundamenta a orientação;
- número e data do ato;
- órgão emissor;
- vigência;
- artigos aplicáveis;
- alterações posteriores;
- retificações;
- revogações;
- página ou documento oficial de origem;
- data da última verificação;
- responsável pela validação.
2. Hierarquia de confiabilidade das fontes
As fontes utilizadas nesta Wiki serão classificadas em quatro níveis.
Nível A — Norma oficial vigente
Inclui:
- resoluções;
- regulamentos;
- instruções normativas;
- deliberações;
- atos institucionais;
- demais documentos normativos oficialmente publicados pela UTFPR.
Quando houver conflito entre uma orientação operacional e uma norma institucional vigente, a norma vigente prevalece.
Nível B — Orientação institucional operacional
Inclui informações disponibilizadas por setores institucionais responsáveis pela execução dos processos, como:
- PROGRAD;
- DIRGRAD;
- DERAC;
- setores de estágio;
- setores de apoio acadêmico;
- Relações Internacionais;
- demais unidades responsáveis pelo processo.
Essas fontes auxiliam na compreensão do fluxo operacional, mas não devem substituir a consulta ao ato normativo aplicável quando houver regulamentação específica.
Nível C — Evidência operacional validada
Inclui:
- orientações fornecidas pela Coordenação;
- registros de reuniões;
- comunicações institucionais;
- e-mails;
- procedimentos efetivamente utilizados;
- registros de processos reais;
- conhecimento operacional confirmado pelos responsáveis.
Essas fontes são importantes para documentar como o processo ocorre na prática.
Entretanto, uma prática operacional não deve ser automaticamente tratada como competência formal sem verificação normativa.
Nível D — Material de referência
Inclui:
- guias anteriores;
- manuais;
- trabalhos acadêmicos;
- modelos;
- documentos históricos;
- páginas antigas;
- materiais auxiliares;
- registros não normativos.
Esses materiais podem ajudar a localizar processos, dúvidas e procedimentos, mas deverão ser confrontados com fontes institucionais atuais.
REGRA CENTRAL DE CONFIABILIDADE
Uma informação não deve ser tratada como regra definitiva apenas porque aparece:
- em uma página da UTFPR;
- em um guia antigo;
- em um documento utilizado anteriormente;
- em uma mensagem;
- ou porque corresponde a uma prática administrativa conhecida.
Sempre que possível deverão ser verificados:
- número da norma;
- data;
- órgão emissor;
- vigência;
- alterações;
- retificações;
- revogações;
- artigos aplicáveis;
- fonte oficial atualmente disponível.
3. Norma vigente x prática operacional
A Wiki deverá distinguir permanentemente duas dimensões.
| Dimensão | Pergunta principal |
|---|---|
| Norma | O que institucionalmente está previsto? |
| Operação | Como o processo atualmente é realizado? |
As duas informações podem coincidir, mas não devem ser presumidas como equivalentes.
Exemplo:
Uma norma pode determinar que determinada decisão compete à Coordenação, enquanto o registro final no sistema pode ser executado por outro setor administrativo.
Por isso, cada processo deverá distinguir, sempre que aplicável:
- quem solicita;
- quem recebe;
- quem orienta;
- quem analisa;
- quem decide;
- quem executa;
- quem registra;
- quem comunica o resultado.
4. Estados de validação utilizados na Wiki
Para evitar a apresentação de informações provisórias como definitivas, serão utilizados os seguintes estados:
| Status | Significado |
|---|---|
| IDENTIFICADO | Informação ou fonte localizada, ainda sem análise completa |
| EM CURADORIA | Fonte sendo analisada quanto à vigência, conteúdo e aplicação |
| ESTRUTURADO | Processo ou informação já organizado no modelo da Wiki |
| PENDENTE DE VALIDAÇÃO NORMATIVA | Necessária confirmação da norma ou do artigo aplicável |
| PENDENTE DE VALIDAÇÃO OPERACIONAL | Necessária confirmação de como o procedimento ocorre atualmente |
| VALIDADO COM FONTE | Informação confirmada em documento institucional aplicável |
| VALIDADO COM A COORDENAÇÃO | Fluxo operacional confirmado pela Coordenação |
| VALIDADO | Informação com fundamentação normativa e operacional suficientemente consolidada |
| DESATUALIZADO | Informação que não deve mais orientar o processo atual |
5. Registro mínimo de uma fonte normativa
Sempre que uma norma for incorporada à Base Normativa, deverão ser registrados, quando disponíveis:
| Campo | Informação |
|---|---|
| Tipo de ato | Resolução, Regulamento, Instrução Normativa etc. |
| Número | Identificação oficial |
| Ano | Ano de publicação |
| Órgão emissor | Órgão responsável |
| Título | Nome ou objeto do documento |
| Data | Data do ato |
| Vigência | Situação atual |
| Alterações | Atos que modificaram o documento |
| Retificações | Eventuais correções |
| Revogação | Integral ou parcial, quando existente |
| Processos relacionados | Processos da Wiki aos quais a norma se aplica |
| Artigos utilizados | Dispositivos efetivamente citados |
| Fonte oficial | Local de consulta |
| Arquivo interno | Documento armazenado no repositório do projeto |
| Última verificação | Data |
| Responsável | Pessoa que realizou a curadoria |
| Observações | Informações adicionais |
6. Regra para utilização de artigos
Sempre que uma afirmação importante puder ser vinculada diretamente a um dispositivo normativo, deverá ser indicado o respectivo artigo.
Evitar afirmações genéricas como:
“Segundo o regulamento, a Coordenação é responsável por…”
Preferir registros que permitam verificar:
- norma;
- artigo;
- inciso ou parágrafo, quando aplicável;
- conteúdo utilizado;
- processo ao qual a regra foi associada.
A Wiki não pretende reproduzir integralmente os regulamentos.
Seu objetivo é permitir que o usuário:
- compreenda o processo;
- localize a regra pertinente;
- identifique rapidamente a fonte original;
- consulte o documento completo quando necessário.
7. Base documental já incorporada ao projeto
A Base Normativa já contém documentos institucionais relacionados a diferentes processos acadêmicos.
Entre os materiais já incorporados encontram-se documentos relacionados a:
- Atividades Complementares;
- atividades de Extensão;
- Mobilidade Acadêmica;
- Monitoria;
- atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas;
- Projetos de Ensino;
- antecipação, substituição e reposição de aulas.
ATENÇÃO
A presença de um documento no repositório não significa automaticamente que ele esteja integralmente vigente.
Documentos antigos, especialmente aqueles relacionados a mobilidade, monitoria ou outros processos que possam ter recebido regulamentação posterior, deverão ter sua vigência verificada antes de serem utilizados como fundamento definitivo.
8. Documentos com análise já iniciada
A tabela abaixo apresenta o estágio atual da curadoria de alguns documentos já incorporados ao projeto.
| Tema | Documento identificado | Situação no projeto |
|---|---|---|
| Atividades Complementares | Resolução COGEP nº 179/2022 | INCORPORADA — análise por processo em andamento |
| Extensão | Resolução Conjunta COGEP/COEMP nº 2/2025 | INCORPORADA — documento atual identificado no projeto |
| Necessidades educacionais específicas | Instrução Normativa PROGRAD/ASSAE nº 23/2022 | INCORPORADA |
| Projetos de Ensino | Resolução COGEP nº 597/2024 | INCORPORADA |
| Mobilidade Acadêmica Internacional | Instrução Normativa conjunta de 2014 incorporada ao acervo | VIGÊNCIA A CONFIRMAR |
| Monitoria | Regulamentação anterior incorporada ao acervo | VIGÊNCIA A CONFIRMAR |
| Antecipação, substituição e reposição de aulas | Regulamentação incorporada ao acervo | INCORPORADA — aplicação a mapear |
Esta tabela deverá ser atualizada à medida que novos atos forem identificados e validados.
9. Regulamento da Organização Didático-Pedagógica — RODP
O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma fonte central para diversos processos acadêmicos tratados nesta Wiki.
Entre os temas que deverão ser vinculados ao RODP encontram-se:
- matrícula;
- ajuste de matrícula;
- prioridades;
- trajetória acadêmica;
- avaliações;
- segunda chamada;
- aproveitamento de estudos;
- situações acadêmicas excepcionais;
- desligamento;
- demais procedimentos previstos no regulamento.
CURADORIA EM ANDAMENTO
A versão atualmente aplicável do RODP, suas alterações posteriores e os artigos correspondentes a cada processo deverão ser consolidados na Base Normativa antes de as respectivas regras serem classificadas como VALIDADAS.
O simples uso de uma versão antiga do regulamento não é suficiente.
10. Como tratar documentos alterados
Quando uma resolução modificar outra norma, a Wiki deverá evitar interpretar os documentos isoladamente.
Deverá ser analisado:
- texto original;
- ato de alteração;
- quais dispositivos foram modificados;
- redação atualmente aplicável;
- eventual existência de novas alterações posteriores.
Quando houver dúvida sobre a redação consolidada, o status deverá permanecer:
PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA.
11. Como tratar páginas institucionais
Páginas da UTFPR são fontes importantes para:
- localizar documentos;
- identificar setores;
- encontrar formulários;
- verificar procedimentos;
- localizar cronogramas;
- consultar canais oficiais.
Entretanto, uma página institucional não deverá ser utilizada isoladamente para afirmar que determinada regra normativa permanece vigente.
Quando a informação tiver natureza normativa, deverá ser procurado o ato correspondente.
12. Como tratar cronogramas e prazos
Alguns elementos dos processos não são permanentes.
Exemplos:
- datas de matrícula;
- períodos de ajuste;
- calendário acadêmico;
- prazos de requerimentos;
- datas de exames;
- períodos de estágio;
- chamadas e editais.
Essas informações deverão ser tratadas como fontes dinâmicas.
Sempre que possível, o processo deverá indicar:
- onde consultar o cronograma atual;
- qual setor publica a informação;
- qual documento deve ser consultado;
- data da última atualização.
Evitar registrar na Wiki como regra permanente uma data que pertence apenas a um semestre específico.
13. Governança das atualizações
As páginas deverão registrar progressivamente:
- versão;
- situação;
- data da última atualização;
- responsável pela sistematização;
- responsável pela validação;
- fontes utilizadas;
- pendências identificadas.
Mudanças relevantes deverão ser acompanhadas de breve descrição no histórico de edição do DokuWiki.
Exemplos:
- “Atualização da norma de matrícula”;
- “Validação operacional com a Coordenação”;
- “Correção da nomenclatura do setor”;
- “Inclusão de nova resolução”;
- “Alteração do fluxo após mudança institucional”.
14. Ciclo de curadoria
O processo de incorporação de uma nova informação seguirá preferencialmente o fluxo:
- identificar a informação ou dúvida;
- localizar a fonte;
- classificar o nível de confiabilidade;
- verificar vigência;
- verificar alterações e revogações;
- identificar artigos aplicáveis;
- relacionar a fonte ao processo;
- estruturar a orientação operacional;
- validar o fluxo com a Coordenação quando necessário;
- registrar a data da validação;
- publicar ou atualizar a Wiki.
15. Controle de divergências
Quando duas fontes apresentarem informações diferentes, a divergência não deverá ser resolvida por presunção.
Deverão ser verificadas:
- data das fontes;
- hierarquia institucional;
- vigência;
- alterações posteriores;
- natureza normativa ou meramente informativa;
- contexto de aplicação.
REGRA PARA DIVERGÊNCIAS
Enquanto não houver segurança suficiente para determinar qual informação deve prevalecer, a Wiki deverá registrar:
PENDENTE DE VALIDAÇÃO
e apresentar claramente quais pontos ainda precisam ser confirmados.
16. Relação com o Guia Acadêmico anterior
O Guia Acadêmico do Aluno utilizado anteriormente pelo curso constitui importante material de referência para este projeto.
Ele auxilia na identificação de:
- dúvidas recorrentes;
- processos;
- nomenclaturas;
- situações enfrentadas pelos estudantes;
- orientações historicamente utilizadas.
Entretanto, o Guia não é tratado nesta Wiki como autoridade normativa definitiva.
As informações provenientes dele deverão ser confrontadas com:
- regulamentação vigente;
- páginas institucionais atuais;
- fluxos atuais;
- validação da Coordenação.
17. Relação com o conhecimento operacional da Coordenação
O conhecimento acumulado pela Coordenação constitui uma das principais fontes para compreender:
- exceções;
- encaminhamentos;
- funcionamento real dos sistemas;
- divisão de tarefas entre setores;
- dificuldades recorrentes;
- situações que geram retrabalho.
O objetivo do projeto é transformar esse conhecimento tácito em conhecimento estruturado.
Entretanto:
prática operacional e competência normativa deverão permanecer diferenciadas.
18. Processo de validação com a Coordenação
Os itens marcados como pendentes poderão ser utilizados como roteiro para reuniões de validação com a Coordenação.
A validação poderá envolver perguntas como:
- esta informação ainda corresponde ao procedimento atual?
- qual setor executa esta etapa?
- quem possui competência para decidir?
- quem registra o resultado?
- existe formulário específico?
- existe sistema específico?
- existe prazo?
- qual norma fundamenta esta decisão?
- existe situação excepcional?
- houve mudança recente no fluxo?
19. Questões normativas prioritárias
As seguintes frentes devem receber prioridade na continuidade da curadoria:
- consolidar o regulamento atualmente aplicável aos processos de matrícula;
- identificar alterações posteriores do RODP;
- consolidar critérios atuais de prioridade de matrícula;
- validar competências entre Coordenação, DERAC e demais estruturas de gestão acadêmica;
- confirmar a vigência das normas mais antigas já incorporadas;
- associar artigos específicos aos processos já estruturados;
- construir controle das alterações normativas futuras.
20. Páginas relacionadas
21. Status da Base Normativa
| Item | Situação |
|---|---|
| Hierarquia das fontes | CONCLUÍDA |
| Critérios de confiabilidade | CONCLUÍDOS |
| Modelo de registro normativo | ESTRUTURADO |
| Repositório inicial de normas | CRIADO |
| Curadoria do RODP | EM DESENVOLVIMENTO |
| Associação norma → processo | EM DESENVOLVIMENTO |
| Verificação das normas antigas | PENDENTE |
| Validação operacional | EM DESENVOLVIMENTO |
| Sistema permanente de atualização | EM DESENVOLVIMENTO |
Projeto de Iniciação Científica
Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba
Pesquisador: Diogo Souza de Oliveira
Orientação: Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior
Versão: 0.1
Última atualização: 23/09/2026
Situação: Protótipo em desenvolvimento
