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governanca:base_normativa

Essa é uma revisão anterior do documento!


Base Normativa e Governança da Wiki

Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba

Esta página estabelece os critérios de confiabilidade, classificação, validação, atualização e uso das fontes empregadas na Wiki de Processos da Coordenação do Curso de Administração.

O objetivo é evitar que documentos antigos, páginas institucionais desatualizadas, práticas locais ou materiais de referência sejam tratados automaticamente como regra vigente.

STATUS DA PÁGINA

Versão: 0.1 — Protótipo

Situação: EM DESENVOLVIMENTO

Esta página estabelece a metodologia de curadoria da Base Normativa.

As regras específicas de cada processo acadêmico deverão ser confirmadas por meio da respectiva fonte institucional e, quando necessário, validadas operacionalmente com a Coordenação.

Última atualização: 23/09/2026

1. Objetivo da Base Normativa

A Base Normativa tem como finalidade:

  • centralizar as principais fontes relacionadas aos processos acadêmicos;
  • identificar a origem de cada regra utilizada na Wiki;
  • registrar alterações, retificações e revogações;
  • reduzir o risco de utilização de documentos desatualizados;
  • permitir rastreabilidade das informações;
  • distinguir norma formal de orientação operacional;
  • apoiar a validação dos processos pela Coordenação;
  • facilitar futuras atualizações da Wiki;
  • criar uma base confiável para futuras aplicações de automação e Inteligência Artificial.

A existência de uma informação em documento institucional não significa, por si só, que ela esteja atualmente vigente.

PRINCÍPIO CENTRAL

Nenhuma informação deverá ser tratada como regra definitiva apenas porque:

  • aparece em uma página da UTFPR;
  • consta em um guia antigo;
  • foi utilizada anteriormente pelo curso;
  • aparece em um e-mail;
  • é conhecida como prática habitual;
  • foi encontrada por mecanismo de busca.

Sempre que possível, a Wiki deverá identificar a fonte oficial atual, sua vigência e eventuais alterações.

2. Hierarquia de confiabilidade das fontes

Para fins desta Wiki, as fontes serão organizadas em quatro níveis principais.

2.1 Nível A — Norma oficial vigente

São consideradas fontes de maior autoridade:

  • resoluções;
  • regulamentos;
  • instruções normativas;
  • deliberações;
  • atos institucionais;
  • normas aprovadas pelos órgãos competentes da UTFPR.

Sempre que disponível, deverão ser registrados:

  • título do ato;
  • número;
  • ano;
  • órgão emissor;
  • data de aprovação;
  • data de entrada em vigor;
  • situação de vigência;
  • alterações posteriores;
  • retificações;
  • revogações;
  • artigos aplicáveis;
  • link ou arquivo oficial.

Status recomendado: FONTE NORMATIVA.

2.2 Nível B — Orientação institucional operacional

Inclui:

  • páginas oficiais atuais da UTFPR;
  • orientações da PROGRAD;
  • orientações da DIRGRAD;
  • orientações do DERAC;
  • calendários;
  • cronogramas;
  • manuais operacionais;
  • instruções publicadas por setores institucionais.

Essas fontes podem explicar como determinado procedimento funciona na prática, mas não deverão substituir uma norma formal quando esta existir.

Status recomendado: ORIENTAÇÃO INSTITUCIONAL.

2.3 Nível C — Evidência operacional validada

Inclui informações provenientes de:

  • Coordenação do Curso;
  • registros de reuniões;
  • comunicações institucionais;
  • e-mails;
  • fluxos administrativos reais;
  • orientações fornecidas por servidores responsáveis;
  • processos anteriormente executados.

Essas evidências são importantes para compreender o funcionamento real dos processos.

Entretanto, devem ser utilizadas com cautela quando envolverem competências formais, prazos ou decisões regulamentadas.

Status recomendado: EVIDÊNCIA OPERACIONAL.

2.4 Nível D — Material de referência

Inclui:

  • guias antigos;
  • trabalhos anteriores;
  • documentos produzidos por estudantes;
  • modelos;
  • apresentações;
  • materiais didáticos;
  • versões antigas de procedimentos;
  • documentos auxiliares.

Esses materiais podem ajudar na identificação inicial de processos e dúvidas recorrentes.

Não devem ser utilizados isoladamente para afirmar que determinada regra permanece vigente.

Status recomendado: MATERIAL DE REFERÊNCIA.

3. Regra de prevalência

Quando houver divergência entre fontes, deverá ser utilizada a seguinte lógica geral:

  1. norma oficial vigente;
  2. ato institucional mais recente que altere a norma;
  3. orientação institucional compatível com a norma;
  4. evidência operacional validada;
  5. material de referência.

EM CASO DE CONFLITO

A fonte normativa vigente prevalece sobre:

  • guia;
  • página antiga;
  • prática anterior;
  • orientação informal;
  • material de referência.

Entretanto, a existência de norma vigente não elimina a necessidade de compreender como o procedimento é executado atualmente.

Por isso, esta Wiki procura registrar separadamente:

  • regra;
  • competência;
  • fluxo;
  • sistema utilizado;
  • setor responsável;
  • prática operacional.

4. Critérios de validação de uma norma

Antes de registrar determinada regra como vigente, deverão ser verificados, sempre que possível:

  • número da norma;
  • ano;
  • órgão emissor;
  • título;
  • data;
  • vigência;
  • alterações posteriores;
  • retificações;
  • revogações;
  • artigos aplicáveis;
  • existência de versão consolidada;
  • fonte oficial atual.

Caso algum desses elementos ainda não tenha sido confirmado, a informação deverá permanecer marcada como:

PENDENTE DE CURADORIA NORMATIVA

5. Situação das informações dentro da Wiki

Cada informação poderá receber um dos seguintes estados.

5.1 IDENTIFICADO

A informação foi encontrada em fonte institucional ou material de referência, mas ainda não passou por validação completa.

5.2 EM CURADORIA

A fonte está sendo analisada quanto a:

  • vigência;
  • alterações;
  • competência;
  • aplicabilidade ao processo.

5.3 PENDENTE DE VALIDAÇÃO OPERACIONAL

A regra ou responsabilidade possui suporte documental, mas ainda é necessário confirmar como o procedimento funciona atualmente na Coordenação ou no setor responsável.

5.4 VALIDADO COM FONTE

A informação possui suporte normativo ou institucional suficiente para uso no processo.

5.5 VALIDADO COM A COORDENAÇÃO

O fluxo operacional foi confirmado pela Coordenação.

5.6 VALIDADO

A informação possui, sempre que aplicável:

  • fonte normativa ou institucional;
  • fluxo operacional confirmado;
  • definição clara dos responsáveis;
  • data de validação.

6. Governança das páginas de processo

Cada processo acadêmico deverá indicar, sempre que possível:

  • fonte normativa;
  • artigos aplicáveis;
  • orientação institucional;
  • setor responsável;
  • sistema ou canal utilizado;
  • última validação;
  • pendências existentes.

O conteúdo não deverá apresentar uma afirmação categórica quando a competência ainda não estiver comprovada.

Exemplo:

Evitar:

“A Coordenação realiza a inclusão da disciplina.”

Preferir enquanto não validado:

“A participação da Coordenação na inclusão da disciplina está PENDENTE DE VALIDAÇÃO. O fluxo deverá identificar separadamente quem analisa, quem decide e quem executa o registro.”

7. Modelo de registro das fontes

Cada fonte incorporada à Base Normativa poderá utilizar a seguinte estrutura:

Campo Informação
Tipo de fonte Resolução / Regulamento / Instrução Normativa / Página Institucional / Guia / Registro Operacional
Título Identificar
Número Identificar quando aplicável
Ano Identificar
Órgão emissor Identificar
Data Identificar
Situação Vigente / Revogada / Alterada / Em análise
Alterações posteriores Registrar
Retificações Registrar
Artigos utilizados Registrar
Processos relacionados Registrar
Link oficial Registrar
Arquivo local Registrar quando disponível
Última verificação Registrar
Responsável pela verificação Registrar
Observações Registrar

8. Base normativa já incorporada ao projeto

Até esta versão do protótipo, já foram incorporadas ao levantamento fontes relacionadas a diferentes processos acadêmicos.

Entre elas estão documentos relativos a:

  • atividades complementares;
  • extensão;
  • mobilidade acadêmica;
  • monitoria;
  • necessidades educacionais específicas;
  • projetos de ensino;
  • antecipação, substituição e reposição de aulas;
  • regulamentos e orientações da graduação.

ATENÇÃO

A presença de um documento nesta relação significa apenas que ele foi incorporado ao acervo do projeto.

Isso não significa automaticamente que:

  • esteja vigente;
  • seja aplicável ao Curso de Administração;
  • tenha sido integralmente analisado;
  • seja a versão mais recente;
  • possua aplicação direta ao processo documentado.

Cada documento deverá passar por curadoria individual.

9. Regulamento da Organização Didático-Pedagógica — RODP

O Regulamento da Organização Didático-Pedagógica constitui uma das fontes centrais para diversos processos acadêmicos.

Processos potencialmente relacionados incluem:

  • matrícula;
  • ajuste de matrícula;
  • prioridade;
  • pré-requisitos;
  • aproveitamento de estudos;
  • equivalência;
  • avaliações;
  • situações excepcionais;
  • trajetória acadêmica;
  • desligamento;
  • integralização curricular.

Situação nesta versão:

EM CURADORIA NORMATIVA.

A Wiki deverá registrar progressivamente:

  • resolução atualmente vigente;
  • alterações posteriores;
  • artigos associados a cada processo;
  • eventuais mudanças introduzidas por resoluções posteriores.

Consultar:

10. Controle de vigência

A Base Normativa deverá evitar o uso de documentos apenas com base na data em que foram encontrados.

Quando houver dúvida sobre vigência, deverão ser realizadas as seguintes verificações:

  1. localizar o ato original;
  2. identificar alterações posteriores;
  3. verificar se houve revogação;
  4. verificar retificações;
  5. consultar a página oficial do órgão emissor;
  6. comparar com documentos posteriores;
  7. registrar a data da última verificação.

Caso a situação permaneça inconclusiva:

PENDENTE DE CONFIRMAÇÃO DE VIGÊNCIA

11. Páginas institucionais antigas

A existência de páginas antigas ainda acessíveis nos mecanismos de busca representa risco para esta Wiki.

Uma página pode permanecer disponível mesmo quando:

  • a norma foi alterada;
  • o procedimento mudou;
  • o setor foi reorganizado;
  • o documento foi substituído;
  • a informação perdeu validade.

Por isso, uma página institucional será utilizada como fonte operacional ou ponto de partida para investigação, mas não será automaticamente tratada como norma vigente.

12. Uso de guias e materiais anteriores

O projeto utiliza como referência um Guia Acadêmico do Aluno — Administração UTFPR Curitiba produzido anteriormente.

Esse material é útil para:

  • identificar processos;
  • localizar dúvidas recorrentes;
  • compreender a perspectiva do estudante;
  • identificar setores;
  • levantar procedimentos anteriormente utilizados;
  • estruturar a arquitetura inicial da Wiki.

Entretanto:

REGRA PARA O GUIA ACADÊMICO

O Guia Acadêmico é tratado nesta Wiki como MATERIAL DE REFERÊNCIA.

Uma informação encontrada no Guia somente deverá ser transformada em regra da Wiki após confirmação por:

  • norma vigente;
  • orientação institucional atual;
  • ou validação operacional quando aplicável.

13. Orientações da Coordenação

Informações fornecidas pela Coordenação são essenciais para identificar:

  • fluxos reais;
  • dúvidas mais frequentes;
  • situações excepcionais;
  • responsabilidades práticas;
  • encaminhamentos;
  • limitações dos sistemas;
  • conhecimento tácito.

Entretanto, a orientação operacional não deverá ser confundida com competência normativa.

A Wiki deverá distinguir:

“Como o processo funciona atualmente”

de

“Qual norma estabelece essa competência”.

14. Registro de validações

Quando uma página for validada, deverá registrar:

  • data da validação;
  • pessoa ou setor que realizou a validação;
  • escopo da validação;
  • eventuais ressalvas.

Exemplo:

Validação Informação
Data 00/00/0000
Responsável Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior
Tipo Validação operacional
Escopo Fluxo atual do processo
Pendências Registrar se houver

15. Periodicidade de revisão

Como regulamentos, sistemas, estruturas administrativas e fluxos podem sofrer alterações, cada processo deverá possuir registro da última revisão.

Sugestão para a governança futura:

  • revisão sempre que houver nova resolução;
  • revisão quando houver alteração institucional relevante;
  • revisão quando o sistema acadêmico mudar;
  • revisão quando a Coordenação identificar mudança operacional;
  • revisão periódica da base mesmo sem alteração conhecida.

A periodicidade formal ainda deverá ser definida.

Status: PENDENTE DE VALIDAÇÃO.

16. Uso da Base Normativa por Inteligência Artificial

Uma aplicação futura deste projeto poderá utilizar Inteligência Artificial para consulta aos processos.

Nesse cenário, a IA não deverá pesquisar livremente em qualquer conteúdo disponível na internet.

A arquitetura recomendada deverá privilegiar:

  • documentos previamente selecionados;
  • normas vigentes;
  • páginas validadas da Wiki;
  • fontes institucionais confiáveis;
  • respostas rastreáveis;
  • indicação da fonte utilizada.

PRINCÍPIO PARA FUTURA IA

A Inteligência Artificial deverá responder a partir de uma base curada e controlada, evitando utilizar como verdade páginas antigas, documentos revogados ou informações não validadas.

Quando a fonte não permitir resposta segura, a IA deverá informar que a questão necessita de validação.

17. Responsabilidade pela manutenção

Durante a fase de protótipo:

Responsável pela sistematização: Diogo Souza de Oliveira

Orientação: Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior

A governança definitiva da Wiki deverá posteriormente definir:

  • quem poderá editar;
  • quem valida alterações;
  • quem verifica normas;
  • como registrar versões;
  • como tratar conteúdo obsoleto;
  • como realizar backup;
  • como proceder na troca de Coordenador;
  • quem será responsável pela manutenção institucional.

18. Questões pendentes para validação

As seguintes questões deverão ser discutidas com a Coordenação:

  1. Quem será responsável pela manutenção futura da Base Normativa?
  2. Quem poderá classificar uma informação como VALIDADA?
  3. Qual periodicidade mínima de revisão deverá ser adotada?
  4. Como registrar alterações normativas relevantes?
  5. Como tratar documentos substituídos ou revogados?
  6. A Wiki deverá manter histórico de normas antigas?
  7. Qual setor deverá ser consultado em caso de dúvida sobre vigência?
  8. Quais páginas oficiais serão consideradas fontes prioritárias?
  9. Como deverá ocorrer a validação de fluxos que envolvem vários setores?
  10. A futura versão institucional poderá utilizar autenticação da UTFPR?

19. Páginas relacionadas

20. Status de desenvolvimento

Item Situação
Hierarquia das fontes ESTRUTURADA
Critérios de confiabilidade ESTRUTURADOS
Modelo de registro de fontes ESTRUTURADO
Curadoria de todos os documentos EM DESENVOLVIMENTO
Confirmação de vigência das normas EM DESENVOLVIMENTO
Associação norma → processo → artigo EM DESENVOLVIMENTO
Modelo de revisão periódica PENDENTE
Validação com a Coordenação PENDENTE
Governança institucional definitiva PENDENTE

Projeto de Iniciação Científica

Curso de Administração — UTFPR Campus Curitiba

Pesquisador: Diogo Souza de Oliveira

Orientação: Prof. Francisco Rodrigues Lima Junior

Versão da página: 0.1

Última atualização: 23/09/2026

Validação operacional: PENDENTE

governanca/base_normativa.1790160180.txt.gz · Última modificação: por diogo

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